Como ficam os atendimentos nas clínicas de Segurança e Medicina do Trabalho?

O coronavírus mal surgiu e logo evoluiu para uma pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Quando chegou ao Brasil, não demorou nem 3 meses e já foi decretado estado de calamidade pública no país, mas no que essa pandemia afeta os atendimentos nas clínicas de segurança e medicina do trabalho?

No Brasil, o governo federal divulgou algumas medidas para proteção de empregos e distribuição de renda durante a pandemia, com a publicação da MP nº 927.

As medidas impactam também a segurança e medicina do trabalho quanto a realização de exames ocupacionais, treinamentos e CIPA.

Seguindo o posicionamento do governo, associações e conselhos relacionados à Medicina do Trabalho emitiram notas e recomendações, visando a proteção dos profissionais e a orientação da conduta com nossos clientes.

Queremos através deste post, disponibilizar o maior número de informações sobre Coronavírus e as empresas de Segurança e Medicina do Trabalho, por isso, acompanhe as últimas informações.

Posicionamento do Governo Federal para as clínicas de segurança e medicina do trabalho

Após algumas medidas anunciadas, o Governo publicou a MP nº 927 de 22 de março de 2020, que aborda questões sobre trabalho e emprego nessa fase da pandemia do coronavírus. Dentre elas, o Capítulo VII é dedicado à suspensão de exigências administrativas em segurança e medicina do trabalho.

Saiba quais são elas, na íntegra:

Art. 15. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, fica suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais.

§ 1º Os exames a que se refere caput serão realizados no prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

§ 2º Na hipótese de o médico coordenador de programa de controle médico e saúde ocupacional considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado, o médico indicará ao empregador a necessidade de sua realização.

§ 3º O exame demissional poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de cento e oitenta dias.

Art. 16. Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, fica suspensa a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.

§ 1º Os treinamentos de que trata o caput serão realizados no prazo de noventa dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública.

§ 2º Durante o estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º, os treinamentos de que trata o caput poderão ser realizados na modalidade de ensino a distância e caberá ao empregador observar os conteúdos práticos, de modo a garantir que as atividades sejam executadas com segurança.

Art. 17. As comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser mantidas até o encerramento do estado de calamidade pública e os processos eleitorais em curso poderão ser suspensos.

Recomendação da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho)

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho divulgou recomendação aos profissionais médicos do trabalho em relação ao coronavírus. Confira na íntegra a Recomendação da ANAMT.

O documento traz uma campanha educativa e de sensibilização, informações sobre exames ocupacionais e determina algumas restrições. Importante frisar que este posicionamento foi feito antes da publicação da MP nº 927, então é provável que sofra alterações.

Acompanhe as principais informações quanto aos exames ocupacionais:
  • – Os exames ocupacionais devem ser suspensos, assim como os exames complementares, com exceção dos exames demissionais.

A recomendação é de que o exame demissional seja dispensado respeitando os prazos do último exame ocupacional realizado, conforme norma vigente.

O que estamos fazendo para atendê-los em época de coronavírus?

Agora é o momento de lembrar que o mais importante é a saúde de todos! De seus e nossos colaboradores, dos nossos clientes, da nossa família e a nossa própria saúde!

Para atender nossos clientes tomamos a decisão de manter o funcionamento da clínica, com o mínimo necessário e seguimos rigorosamente as recomendações, como:

• Disponibilizar EPI para equipe de saúde que prestar atendimento ao trabalhador;

• Comunicar às empresas clientes sobre a suspensão de todos os exames ocupacionais e complementares enquanto durar a epidemia excetuando-se os exames demissionais. O exame demissional pode ser dispensado respeitando-se os prazos do último exame ocupacional realizado, consoante a norma vigente;

• Organizar a sala de espera e estações de trabalho resguardando o espaçamento de 2m;

• Organizar o atendimento de forma a evitar a aglomeração de pessoas;

• Disponibilizar lavatórios com dispenser de sabão líquido e papel toalha e frascos ou dispenser de álcool gel;

• Estabelecer a higienização das estações de trabalho com álcool à 70% ou outras substâncias de desinfecção hospitalar, antes, durante e após o seu uso;

• Determinar o imediato afastamento dos trabalhadores pertencentes ao grupo de risco: idosos a partir de 60 anos, com doenças crônico-degenerativas, doenças respiratórias e gestantes.

Adaptação das clínicas de segurança e medicina do trabalho aos novos tempos

Estamos nos adaptando aos decretos da nossa cidade e nossa equipe administrativa e técnica, está em homeoffice com a devida segurança, mas sem deixar de realizar o atendimento.

Nossos canais de atendimento foram remanejados de forma que todos setores tem alguém pronto à atendê-lo.

Sabemos que essa fase é temporária, e estamos fazendo força máxima para superar esse momento.

Não há nada mais importante para nós do que o bem-estar dos nossos seguidores, clientes e colaboradores. Conforme o COVID-19 se alastra pelo mundo, nosso objetivo é garantir que façamos todo o possível para ajudar você.

Estamos disponibilizando alguns conteúdos, informativos e links sobre o assunto. Acesse aqui

É importante o movimento #fiqueemcasa para adesão ao isolamento social. É uma questão de saúde e quanto antes aderirmos a ele, antes sairemos dele também!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Captcha *