SOBRE ASO

O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)?

O ASO é um Atestado de Saúde Ocupacional, um importante documento da Medicina do Trabalho.

As principais funções do ASO é de revelar os riscos existentes em cada atividade realizada dentro de uma empresa e promover a saúde e o bem-estar dos funcionários.

Qual o objetivo do ASO?

É uma declaração médica que indica se a saúde do colaborador está de acordo com os riscos a que ele estará exposto em sua atividade diária e atesta se o funcionário está apto ou não para exercer as suas funções profissionais para o cargo indicado.

Ou seja, não quer dizer que a pessoa examinada não possua nenhuma doença, mas sim que ele é capaz de exercer a sua atividade laboral.

Então, no caso de um profissional considerado como inapta, isso representa apenas que ele não deve exercer tal função.

Exemplo:

Um bom exemplo é uma pessoa que sofre de labirintite. Com certeza essa pessoa não tem indicação para trabalhar em ambientes que envolvam risco de queda ou trabalho em altura.

Quando o médico atesta que o profissional está liberado para atuar em sua função, isso significa que ele dispõe de saúde para realizar seu trabalho.

Ou seja, a empresa tem a certeza de que a saúde das pessoas está preservada, enquanto o colaborador sabe que o bem-estar corporativo é algo importante para seu empregador.

Além disso, é uma forma de manter um registro atualizado da saúde dos colaboradores e dos riscos ocupacionais existentes dentro da companhia.

Também serve como um histórico médico de cada trabalhador por no mínimo 20 anos – período obrigatório de armazenamento.

Quando realizar o ASO?

O ASO deverá ser realizado nos seguintes exames abaixo:

Admissional

Este exame é realizado antes de o profissional começar as suas atividades na nova empresa.
Ele tem o objetivo de avaliar se a pessoa está apta ou não para exercer suas funções. Neste sentido, é essencial que o médico conheça as funções que seu paciente irá exercer.

É um exame que costuma ser simples.

Começa com um breve bate papo para que o médico possa avaliar a rotina do profissional e conhecer o seu histórico de saúde. Em seguida, é realizado um exame clínico completo, no qual são avaliados:

  • Coluna
  • Aparelho cardiovascular
  • Cabeça e pescoço
  • Aparelho respiratório
  • Sistema nervoso
  • Aparelho digestivo
  • Membros superiores e inferiores
  • Aparelho urinário.
  • Além desta avaliação mais geral, o médico pode pedir exames complementares, caso julgue necessário.

Periódico

Realizados de acordo com as normas da empresa, os exames periódicos acontecem com intervalos pré-determinados.

Para trabalhadores entre 18 e 45 anos, eles são realizados a cada dois anos. Já para menores de 18 e maiores de 45, o exame periódico é anual.

Em alguns casos, ele pode acontecer em intervalos menores. Isso vai de acordo com o critério do médico encarregado, se for solicitado por um médico agente de inspeção do trabalho ou, até mesmo, devido às negociações coletivas de trabalho.

O exame periódico também deve ser realizado anualmente quando o colaborador atua em alguma função na qual é exposto a riscos ou quando já possui alguma doença ocupacional crônica.

O mesmo ocorre quando os funcionários são expostos a condições hiperbáricas, ou seja, sujeitos a uma pressão maior do que a considerada normal, como é o caso de mergulhadores.

Além de exames patológicos e clínicos completos, no periódico, o médico também avalia os aspectos gerais da saúde do paciente, buscando identificar algum problema mental ou físico que possa estar relacionado à sua atividade.

Retorno ao trabalho

Sempre que um funcionário é afastado do trabalho por 30 dias ou mais, ao retornar, ele deve passar pelo exame de retorno ao trabalho.

Não vale para quem volta de férias, pois é específico para colaboradores que tiveram que se afastar das atividades por motivos de doenças – de natureza ocupacional ou não – ou em caso de gestação.

Ele deve ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia de volta ao trabalho.

Mudança de função

No caso de mudança de função, o exame deve acontecer antes que a troca de cargo seja efetivada.

É importante que o médico avalie as condições de saúde atuais do funcionário, tendo em vista a nova atividade que ele irá exercer dentro da empresa.

O exame de mudança de função tem como principal objetivo analisar se o colaborador está apto para exercer as novas tarefas do cargo, no que diz respeito à sua condição física e mental.

Segundo a NR 07, a mudança de função ocorre quando o funcionário muda de atividade, posto de trabalho ou setor.

Ou seja, no momento em que a pessoa vai trabalhar em um ambiente diverso, que implique riscos diferentes dos que estava exposto anteriormente, o exame se torna necessário.

Demissional

Para que o desligamento de um trabalhador possa ser formalizado, o exame demissional é obrigatório. É de extrema importância que a empresa consiga atestar que a saúde do profissional não foi afetada durante o período em que trabalhou nela.

O colaborador passa por um exame clínico realizado por um médico do trabalho antes de seu desligamento da empresa. São realizados procedimentos de rotina e, caso o médico julgue necessário, podem ser solicitados exames adicionais.

No caso de o funcionário não estar apto a ser dispensado por motivos de saúde, a empresa deve seguir as orientações médicas. Na maioria dos casos, o profissional passa por um tratamento e, ao final, é realizado um novo exame demissional.

O desligamento da empresa só é realizado após a emissão do ASO pelo médico.

Exames complementares

Quais são os exames complementares mais comuns?

  • Espirometria: também conhecido como prova de função pulmonar, prova ventilatória ou exame de sopro, a espirometria registra os volumes e os fluxos de ar que entram e saem dos pulmões
  • Eletrocardiograma: exame que avalia o ritmo dos batimentos cardíacos, o eletrocardiograma avalia se há algum bloqueio ou falha em partes do músculo do coração. Muito utilizado para identificar arritmias e taquicardias ou bradicardias
  • Eletroencefalograma: conhecido pela sigla EEG, o eletroencefalograma avalia a atividade elétrica do cérebro. Ele registra os impulsos elétricos e apresenta se o seu ritmo e intensidade estão dentro do normal
  • Raio-x de tórax: realizado por um técnico de radiologia e analisado por um médico, a radiografia do tórax auxilia no diagnóstico de doenças como pneumonia e tuberculose, além de fraturas.

Para a sua maior comodidade, realizamos os principais exames complementares na nossa clínica. Todos exames no mesmo local.

Qual é a norma regulamentadora do ASO?

O Atestado de Saúde Ocupacional é regulamentado pela NR 07.

Ela funciona como uma das principais diretrizes no que diz respeito à saúde e à segurança dos colaboradores no ambiente de trabalho.

Além disso, torna a elaboração e a implementação do PCMSO obrigatória em todas as empresas do país.

Fonte:
Norma Regulamentadora Nº 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Norma regulamentadora nº 04 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho

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