Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)

ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional, é um exame que engloba uma avaliação clínica do estado de saúde do trabalhador. Nele, constam exames físicos, histórico médico e, quando necessário, exames complementares, como testes de audição, visão, radiografias, entre outros.

Assim, com base nos resultados, o médico emite um parecer sobre a aptidão do trabalhador para as atividades laborais ou, se necessário, recomenda restrições ou medidas preventivas.

Para que serve o ASO?

Seu principal objetivo é garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os trabalhadores, prevenindo acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e protegendo a saúde dos colaboradores. 

Além disso, ele assegura que os trabalhadores estejam aptos a desempenhar suas
funções, minimizando riscos, tanto para eles quanto para a empresa.

O ASO também auxilia no cumprimento das regulamentações de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e é essencial para a prevenção de acidentes, doenças ocupacionais e para promover a saúde no ambiente laboral.

O ASO pode ter alguns tipos:

  • ASO Admissional: feito antes da contratação de um novo funcionário, seu
    objetivo é avaliar a saúde do candidato e verificar se ele está apto a desempenhar
    as tarefas inerentes ao cargo.
  • ASO Periódico: acontece periodicamente após a admissão, de acordo com a
    legislação e as diretrizes internas da empresa. Serve para monitorar a saúde do
    trabalhador ao longo do tempo e identificar quaisquer alterações que possam ocorrer.
  • ASO de Retorno ao Trabalho: é realizado quando um trabalhador retorna ao
    emprego após um afastamento prolongado (superior a 30 dias) devido a uma
    doença ou acidente. O exame verifica se o trabalhador está em condições de
    retomar suas atividades.
  • ASO de Mudança de Riscos Ocupacionais: é realizado antes da mudança de função ou cargo de um colaborador, quando houver alteração do risco a que ele ficará exposto. O objetivo desse  ASO é avaliar a condição de saúde do colaborador para verificar se ele tem aptidão para exercer suas atividades no novo cargo.
  • ASO Demissional: realizado no final do contrato de trabalho de um colaborador, seja por demissão sem justa causa, com justa causa ou por pedido de demissão. Esse exame avalia as condições de saúde do colaborador no momento da sua saída da empresa, para verificar se ele adquiriu ou agravou alguma doença ou lesão em decorrência das atividades laborais.