A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) tem se consolidado como um pilar fundamental nas organizações conscientes do seu papel no bem-estar dos empregados e na sua performance econômica. Em meio a esse cenário, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) surgem como elementos-chave para a gestão eficiente, influenciando diretamente a carga tributária relacionada aos riscos laborais.
Neste artigo, abordaremos a importância de uma abordagem antecipada e integrada desses componentes, incluindo a gestão dos atestados médicos, para promover um ambiente de trabalho saudável e economicamente sustentável.
Conheça a gestão de FAP e NTEP na prática
Entender o cenário da SST requer, inicialmente, uma visão clara da relação entre o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) e os Riscos Ambientais do Trabalho (RAT).
Ambos estão inseridos no contexto das obrigações fiscais das empresas, mas cada um carrega sua especificidade.
O SAT é uma contribuição que garante apoio financeiro aos trabalhadores em caso de acidentes ou doenças ocupacionais, enquanto o RAT, uma alíquota incidente sobre a folha de pagamento, reflete o nível de risco das atividades empresariais e é direcionada à prevenção desses mesmos acidentes e doenças.
O FAP, por sua vez, é um multiplicador variável do RAT que premia ou penaliza as empresas segundo seu desempenho na prevenção e no número de ocorrências de acidentes de trabalho.
Uma gestão proativa e eficaz do FAP e do NTEP é crucial, pois, ao identificar precocemente os casos de NTEP e gerenciar os atestados médicos que resultam em afastamentos superiores a 15 dias, as empresas podem evitar a concessão de benefícios previdenciários acidentários que impactam negativamente o FAP.
Nesse processo, a gestão dos atestados médicos assume um papel central. A análise cuidadosa desses documentos permite não só a identificação de padrões de afastamento e possíveis condições de NTEP como, também, a implementação de ações corretivas imediatas, que podem evitar afastamentos prolongados e consequentes majorações no FAP.
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Saúde empresarial e eficiência econômica
A gestão integrada e estratégica de elementos como FAP e NTEP, aliada à atenção rigorosa aos atestados médicos, é mais do que uma medida de conformidade legal, é uma estratégia empresarial que promove a saúde dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, protege a empresa contra custos inesperados e elevação de tributos.
Com a adoção de práticas proativas e o suporte de tecnologias especializadas, as organizações podem se destacar tanto pela sua responsabilidade social quanto pela eficiência econômica.
Não deixe para amanhã a saúde dos seus colaboradores e a estabilidade financeira da sua empresa.
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